Nesta quarta-feira (28 de outubro), às 17h, autoridades, órgãos municipais e empresários, reuniram-se, na Câmara de Vereadores de Gramado, a fim de esclarecer dúvidas a respeito do Licenciamento Ambiental Municipal. A Resolução CONSEMA Nº 288, em vigor desde 3 de outubro de 2014, ampliou a competência dos municípios para o Licenciamento Ambiental, passando diversas atividades, que até então eram de responsabilidade do órgão ambiental estadual, para as secretarias de meio ambiente municipais.
A mesa de debates, que foi conduzida pelo presidente da Câmara, Jaime Schaümloffel, contou com o promotor de justiça de Gramado, Dr. Max Roberto Guazelli, o secretário do Meio Ambiente, Márcio Coracini e o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Jeferson Zatti. A Ecovalor – Consultoria em Sustentabilidade também participou do Seminário, através do sócio-diretor, Elias da Silveira Neto, advogado especialista em direito ambiental.
Representantes da Abrasel Hortênsias estiveram presentes e abordaram pontos importantes sobre a aquisição da certidão de meio ambiente, financiamentos, desapropriações, entre outros assuntos importantes para a sociedade.
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